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    • junho

      5

      2018
    • 15
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    Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma auxiliar, o direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT sempre que houve extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário.. O artigo 384, revogado posteriormente pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), previa o período de

    • março

      11

      2018
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    Fumos de Solda são cancerigenos

    IARC alterou classificação após comprovar aumento dos riscos à saúde Recente estudo divulgado pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer) atualizou a classificação dos fumos de solda e da radiação UV derivada da atividade de soldagem para ‘carcinogênico para humanos’ (Grupo 1). A mudança foi definida durante um encontro entre 17 cientistas de

    • janeiro

      8

      2018
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    TERCEIRIZAÇÃO ENTENDA COMO A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO VAI MUDAR SUA VIDA

    Texto aprovado flexibiliza terceirização e regulamenta prestação de serviços temporários Por Agência O Globo A lei da terceirização aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados muda a forma como se trata a contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas. O projeto de lei flexibiliza a terceirização — quando uma empresa contrata trabalhadores por intermédio de uma

    • janeiro

      8

      2018
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    Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho

    A Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal”. Conheça as Súmulas

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